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Tempo para abrir uma empresa no Brasil cai de 8 para 5 dias, diz Receita

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Obrigações Tributárias do Dia

  • 28/Fevereiro/2020
  • IOF | Imposto sobre Operações Financeiras.
  • COFINS/PIS-PASEP | Retenção na Fonte – Autopeças.
  • IRPJ/CSL | Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro | Apuração mensal.
  • IRPJ/CSL | Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro | Apuração trimestral.
  • IRPJ | Imposto de Renda Pessoa Jurídica | Renda variável.
  • IRPJ/Simples Nacional | Ganho de Capital na alienação de Ativos.
  • IRPF | Imposto de Renda Pessoa Física.
  • REFIS/PAES | Programa de Recuperação Fiscal.
  • REFIS | Programa de Recuperação Fiscal.
  • Previdência Social (INSS) | Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro | Profut | Parcelamento de débitos junto à RFB e à PGFN.
  • Previdência Social (INSS) | Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos - Redom (Parcelamento de débitos em nome do empregado e do empregador domésticos junto à PGFN e à RFB).
  • DOI | Declaração de Operações Imobiliárias.
  • DME | Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie.
  • Contribuição Sindical - Autonomos e Profissionais Liberais.
  • Operações com criptoativos
  • Informe de Rendimentos Financeiros - PJ.
  • Comprovante de Rendimentos - Pessoas Físicas.
  • Comprovante Anual de Retenção do IRPJ/CSL/Cofins/PIS-Pasep.
  • Comprovante Anual de Retenção da CSL/ Cofins/PIS-Pasep.
  • IPI (DIF-Papel Imune).
  • Decred.
  • Dirf.
  • Dimob
  • e-Financeira.
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O tempo médio gasto no país para abertura de empresas caiu 8 para 5 dias em 1 ano, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (19) pela Receita Federal.

O levantamento compara o número de dias gastos para registro e legalização de pessoas jurídicas no país no período de 1 de outubro a 14 de dezembro de 2017 e 2018.

Ainda de acordo com a Receita, em 1 ano também aumentou em 20% o número de empresas abertas em até 3 dias. "Praticamente metade destas inscrições de pessoas jurídicas já estão sendo concluídos nesse prazo", destacou.

Já a quantidade de empresas que levavam mais de 7 dias para serem registradas caiu 27%, representando uma fatia de 19% do total, ante 26% no mesmo período do ano passado.

A Receita atribuiu a melhora no indicador ao lançamento neste ano da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

"O lançamento da Área do Usuário marca uma mudança no paradigma da relação do cidadão com a Redesim. Esse é o primeiro passo para que sejam acessados, com uma única senha e em um único local, todos os sistemas envolvidos nas diversas esferas de governo", destacou a Receita.

O que é Redesim
Criado em dezembro de 2007, a Redesim é composta por diversos órgãos que integram o processo de registro e de legalização de pessoas jurídicas. São mais de 3.000 municípios integrados, abrangendo cerca de 85% das pessoas jurídicas ativas do país.

As novas ferramentas contribuíram para que o Brasil subisse 16 posições neste ano no ranking sobre facilidade de fazer negócios, publicado anualmente pelo Banco Mundial. O país ficou em 109º lugar, o melhor resultado desde que o ranking começou a ser publicado.

Fonte: G1 Globo | 19/12/2018

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