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Contas do governo registram déficit de R$ 7,54 bilhões em julho

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  • IOF | Imposto sobre Operações Financeiras.
  • COFINS/PIS-PASEP | Retenção na Fonte – Autopeças.
  • IRPJ/CSL | Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro | Apuração mensal.
  • IRPJ/CSL | Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro | Apuração trimestral.
  • IRPJ | Imposto de Renda Pessoa Jurídica | Renda variável.
  • IRPJ/Simples Nacional | Ganho de Capital na alienação de Ativos.
  • IRPF | Imposto de Renda Pessoa Física.
  • REFIS/PAES | Programa de Recuperação Fiscal.
  • REFIS | Programa de Recuperação Fiscal.
  • Previdência Social (INSS) | Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro | Profut | Parcelamento de débitos junto à RFB e à PGFN.
  • Previdência Social (INSS) | Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos - Redom (Parcelamento de débitos em nome do empregado e do empregador domésticos junto à PGFN e à RFB).
  • DOI | Declaração de Operações Imobiliárias.
  • DME | Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie.
  • Contribuição Sindical - Autonomos e Profissionais Liberais.
  • Operações com criptoativos
  • Informe de Rendimentos Financeiros - PJ.
  • Comprovante de Rendimentos - Pessoas Físicas.
  • Comprovante Anual de Retenção do IRPJ/CSL/Cofins/PIS-Pasep.
  • Comprovante Anual de Retenção da CSL/ Cofins/PIS-Pasep.
  • IPI (DIF-Papel Imune).
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A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (30) que as contas do governo registraram déficit de R$ 7,54 bilhões em julho deste ano.

Embora tenha sido negativo, o resultado foi o melhor para os meses de julho nos últimos quatro anos (veja no gráfico mais abaixo).

O resultado divulgado nesta quarta pelo Tesouro mostra queda de 62,6% na comparação com o déficit registrado em julho do ano passado, quando somou R$ 20,15 bilhões.

A melhora do resultado das contas do governo está relacionada ao aumento na arrecadação, que teve o melhor mês de julho em sete anos.

Parcial do ano e meta fiscal
No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, ainda de acordo com o Tesouro Nacional, as contas do governo registraram déficit primário de R$ 38,875 bilhões.

Com isso, o déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida) recuou 49,3% frente ao mesmo período do ano passado (-R$ 76,633 bilhões). Esse foi o melhor resultado para este período desde 2015, informou a instituição.

O desempenho das contas públicas neste período pode ajudar o governo no cumprimento da meta fiscal para este ano, ou seja, do resultado pré-fixado para as contas públicas.

Para 2018, o governo está autorizado a registrar déficit (despesas maiores que receitas) de até R$ 159 bilhões. Esse valor também não inclui os gastos com juros da dívida.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que espera um crescimento expressivo de despesas com Previdência e pessoal nos últimos cinco meses deste ano, mas acrescentou que, mesmo assim, existe a possibilidade de o rombo fiscal ficar abaixo da meta fixada para o ano de 2018.

A gente corre o risco de terminar o ano com déficit primário de R$ 130 bilhões. Vai facilitar o trabalho do próximo presidente da República, cujos assessores estão falando em zerar o déficit [das contas] em um ou dois anos, declarou.
Previdência Social
O Tesouro também divulgou nesta quarta-feira as contas da Previdência Social. Saiba abaixo:

Resultado de julho: déficit de R$ 14,547 bilhões;
Acumulado do ano (até julho): déficit de R$ 105,369 bilhões;
Projeção do governo para 2018: déficit de R$ 196,636 bilhões.
O governo chegou a propor, ainda em 2016, a reforma da Previdência Social. O texto foi aprovado por uma comissão especial da Câmara, em maio de 2017, mas não avançou deste então.

Em fevereiro deste ano, o governo tentou retomar a tramitação da proposta, mas desistiu diante da falta de votos.

Receitas, despesas e investimentos
Em julho deste ano, segundo dados do Tesouro Nacional, a chamada receita líquida total (após as transferências a estados e municípios) registrou alta de 14,3%, chegando a R$ 106,4 bilhões. Na parcial do ano, avançou 7,6%, para R$ 707,57 bilhões.

Ao mesmo tempo, as despesas totais registraram uma queda real de 0,2% em julho deste ano, para R$ 113,948 bilhões, na comparação com julho de 2017. Nos sete primeiros meses do ano, houve uma alta real de 1,9%, para R$ 750,466 bilhões.

Os investimentos, por sua vez, somaram R$ 24,649 bilhões de janeiro a julho deste ano. No mesmo período do ano passado, foram de R$ 19,953 bilhões.

Concessões, dividendos e subsídios
Segundo o governo, as receitas com concessões tiveram alta de 3,5% no acumulado de janeiro a julho, para R$ 3,056 bilhões. No mesmo período do ano passado, somaram R$ 2,952 bilhões.

Ao mesmo tempo, o governo também recolheu mais dividendos (parcelas do lucro) das empresas estatais nos sete primeiros meses de 2018: R$ 5,652 bilhões, ante R$ 4,302 bilhões no mesmo período do ano passado.

No caso do pagamento de subsídios e subvenções, houve queda. De janeiro a julho deste ano, somaram R$ 11,902 bilhões, contra R$ 17,064 bilhões no mesmo período do ano passado.

Fonte: g1.globo | 31/08/2018

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