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Reforma tributária antes de resolver a Previdência não seria duradoura, diz Guardia

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Obrigações Tributárias do Dia

  • 28/Fevereiro/2020
  • IOF | Imposto sobre Operações Financeiras.
  • COFINS/PIS-PASEP | Retenção na Fonte – Autopeças.
  • IRPJ/CSL | Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro | Apuração mensal.
  • IRPJ/CSL | Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro | Apuração trimestral.
  • IRPJ | Imposto de Renda Pessoa Jurídica | Renda variável.
  • IRPJ/Simples Nacional | Ganho de Capital na alienação de Ativos.
  • IRPF | Imposto de Renda Pessoa Física.
  • REFIS/PAES | Programa de Recuperação Fiscal.
  • REFIS | Programa de Recuperação Fiscal.
  • Previdência Social (INSS) | Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro | Profut | Parcelamento de débitos junto à RFB e à PGFN.
  • Previdência Social (INSS) | Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos - Redom (Parcelamento de débitos em nome do empregado e do empregador domésticos junto à PGFN e à RFB).
  • DOI | Declaração de Operações Imobiliárias.
  • DME | Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie.
  • Contribuição Sindical - Autonomos e Profissionais Liberais.
  • Operações com criptoativos
  • Informe de Rendimentos Financeiros - PJ.
  • Comprovante de Rendimentos - Pessoas Físicas.
  • Comprovante Anual de Retenção do IRPJ/CSL/Cofins/PIS-Pasep.
  • Comprovante Anual de Retenção da CSL/ Cofins/PIS-Pasep.
  • IPI (DIF-Papel Imune).
  • Decred.
  • Dirf.
  • Dimob
  • e-Financeira.
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Com o debate sobre a reforma tributária ganhando força por causa da crise provocada pelo preço dos combustíveis, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que a medida não representaria uma "solução duradoura" se antes não forem resolvidos os gastos previdenciários

“Fazer uma reforma tributária sem ter resolvido o problema previdenciário não é uma solução duradoura”, afirmou o ministro durante seminário do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo Guardia, o país não tem uma alternativa que permita a retomada do crescimento econômico sem enfrentar o rombo fiscal. E, para ele, o crescimento das despesas do governo está vinculado, principalmente, aos gastos na Previdência.

“A demografia joga contra nós. Se não enfrentarmos o problema previdenciário, a despesa vai continuar crescendo e não restará outra solução que não seja o aumento da carga tributária”, disse.

A reforma da Previdência era a prioridade do governo federal para o ano de 2018. Mas a proposta, enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso ainda em 2017, ficou parada na Câmara. Parlamentares e partidos políticos não chegaram a um consenso para votar o tema, considerado impopular, especialmente num ano eleitoral.

No início do ano, o presidente Michel Temer chegou a dizer, em alguns discursos, que pretendia encerrar o "ciclo reformista" com uma reforma tributária. A medida também não foi adiante.

O tema voltou ao debate nos últimos dias, com a paralisação dos caminhoneiros, que reivindicavam, entre outros itens, redução nos preços do diesel. O governo, depois de algumas negociações, garantiu uma diminuição de R$ 0,46 no litro do combustível. Uma das maneiras encontradas para chegar ao valor foi o corte de tributos sobre o diesel.

Na época, Guardia afirmou que a redução no preço do diesel exigiria aumento de tributos em outras áreas. Depois de uma repercussão negativa, voltou atrás e disse que o governo conseguiria bancar a redução com medidas como corte de benefícios tributários concedidos no passado a setores da economia.

Fonte: G1 Globo | 05/06/2018

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