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Governo eliminará tarifas de importação para alguns produtos de informática

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  • 23/Fevereiro/2020
  • ICMS/SCANC | Refinaria de Petróleo e suas bases, nas operações com combustível derivado de petróleo, nos casos de repasse (imposto retido por outros combustíveis).
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O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) anunciou ontem a eliminação de impostos de importação para um total de 4.903 produtos. De acordo com o Estado de São Paulo, a medida afetará máquinas, equipamentos e produtos de informática sem equivalente nacional.

Essa redução tem a finalidade de facilitar o investimento de empresas em setores que não têm maquinário produzido no Brasil. Nesses casos, as empresas já podiam solicitar essa redução apresentando projetos de investimento e justificando a necessidade de importar os bens com tarifa reduzida. Se aprovado o projeto, a tarifa de importação caía de 14% para até 2%. Agora, no entanto, esses 2% serão reduzidos para zero.

Dos 4.903 produtos que entrarão nessa categoria, 4.552 são bens de capital (máquinas de linha de produção e outros equipamentos usados para fins produtivos) e 351 são bens de consumo. Segundo o ministério, "serão beneficiadas importações de equipamentos para indústrias dos setores médico-hospitalar, autopeças, alimentício, eletroeletrônico e de embalagem, entre outros". 

Mas é pouco provável que produtos como celulares, notebooks, games e peças de hardware deixem de ser taxados. Isso por dois motivos: primeiro, porque o objetivo da medida é estimular o investimento, e esses produtos dificilmente entrariam nessa categoria; segundo, porque eles têm equivalentes produzidos no Brasil.

Com essa medida, o governo deixará de recolher pelo menos R$ 28 milhões. No entanto, o intuito dela é estimular decisões de investimento, que se tornam menos caras com o fim dos impostos.

fonte: olhardigital.com.br

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